Seminário “A Advocacia Cidadã e os 35 anos da Constituição” ocorreu na UnB
Advogadas e advogados do Distrito Federal se reuniram no Memorial Darcy Ribeiro, nesta quinta-feira (5) para celebrar os 35 anos da Constituição Federal. Os advogados Esdras Dantas, Luiz Piauhylino, Saul Tourinho e Vera Lúcia Santana abordaram aspectos históricos da Carta Magna, suas qualidades e desafios, especialmente para a advocacia.
O cenário brasileiro quando da aprovação da Constituição da República foi abordado pelos advogados Esdras Dantas, Luiz Piauhylino e Vera Lúcia Santana, que lembraram que a mobilização social e o papel da advocacia foram imprescindíveis para que direitos fundamentais fossem garantidos.
“A participação da advocacia foi intensa desde o momento das Diretas Já. Nós, advogadas e advogados pressionamos para que direitos básicos fossem implementados e, especialmente, trabalhamos para que o art. 133 estivesse na Constituição. Ele foi a advocacia a porta de entrada do Direito”, lembrou Piauhylino.
Luiz Piauhylino era suplente de senador pelo Estado de Pernambuco no momento da Constituinte e foi empossado senador no dia 6 de outubro de 1988. Foi, também, deputado e o criador da Frente Parlamentar da Advocacia.
O momento político que gestou a Constituição também foi destaque no Seminário. O advogado Esdras Dantas lembrou os inúmeros embates para a garantia dos Direitos Humanos, durante o período que precedeu a promulgação da Constituinte. “A nossa sede da OAB foi invadida, e nós resistimos. Foram momentos duros, mas a advocacia se mostrou à altura do momento histórico”.
A advogada Vera Lúcia Santana lembrou da participação feminina na construção da Constituinte. “Constituinte de verdade tem que ter direito das mulheres. Com esse chamamento nós convocamos às mulheres que estavam mobilizadas em torno das 26 parlamentares constituintes mulheres, para garantir direitos femininos. O movimento ficou chamado como Lobby do Batom”, lembrou. Vera Santana destacou, também, a importância de efetivar direitos que estão previsto na Constituição e ainda não implementados.
Vera Lúcia Santana tem sido mencionada na imprensa como uma possível indicação do presidente da República à vaga aberta no STF e o assunto foi mencionado por integrantes da mesa.
O encerramento do evento ficou a cargo do advogado constitucionalista Saul Tourinho que lembrou que a Constituição é um roteiro de sociedade. E um bom roteiro. “Sempre que algo acontece, alguém surge com a ideia de uma nova Constituição. Eu fecho com a Constituição de 1988. Ela começa com ‘nós’, não com ‘eles’. Ela nos diz quem somos, quem não somos, é conservadora e progressista, é radical e tem temperança”.
O evento foi organizado por Cátia Mendonça, Helena Lariucci, Joaquim Pedro Rodrigues, Ricardo Luiz Oliveira do Carmo e Thais Riedel, reuniu cerca de 100 pessoas no Memorial Darcy Ribeiro, na Universidade de Brasília.
