Plenário da Câmara Legislativa aprova Projeto de Lei nº1319/2016, da deputada Sandra Faraj, que cria a Semana de conscientização, combate e prevenção à automutilação entre crianças e adolescentes. Texto segue para sanção do Governo de Brasília
Nesta terça-feira (26/06), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou em plenário o PL 1319/2016, que cria a Semana de Conscientização, Combate e Prevenção à Automutilação. Autora da proposta, a deputada Sandra Faraj (PR) explica a necessidade do tema principalmente dentro das escolas. “Infelizmente, estamos identificando crianças e adolescentes se mutilando, fazendo cortes no corpo e sofrendo muito. Já soubemos de casos mais graves em que a criança foi a óbito. Temos de identificar o porquê disto estar acontecendo para ajuda-los”, afirmou.
Segundo Sandra Faraj, a falta de diálogo sobre o tema é o que mais dificulta a identificação daquelas crianças que estão em sofrimento. “Ás vezes, nem pais, nem professores estão sabendo, mas está acontecendo. Precisamos conversar mais sobre essa angustia vivida principalmente por esses pequeninos! Temos de ajudar antes que algo pior aconteça!”, avalia.
Também foi aprovado pelo plenário o PL 613/15, que amplia para 10% a garantia de dormitórios acessíveis a pessoas com deficiência em hotéis e pousadas; e o PL 876/2016, que obriga os centros comerciais afixação de cartazes que demonstrem a aplicação da manobra conhecida como “abraço da vida”, empregada para desobstruir rapidamente as vias respiratórias. Os dois textos também seguirão para sanção do Governo de Brasília.
Conheça a íntegra dos textos aprovados pela Câmara Legislativa do DF:
PL Nº1361/2016 – Semana de Conscientização, Combate e Prevenção à Automutilação
PL Nº846/2016 – Abraço da Vida
PL Nº 613/2015 – 10% de reserva em hotéis para pessoas com deficiência
