Sessão Solene celebrará os 190 anos de existência do curso de Direito no Brasil

Os 190 anos da criação dos dois primeiros cursos de Direito do Brasil serão lembrados em sessão solene do Congresso Nacional na próxima segunda-feira (21). A Faculdade de Direito de Olinda e a Faculdade de São Paulo foram as pioneiras a oferecerem o curso em 1827. A cerimônia será realizada no Plenário do Senado Federal às 17h

Faculdade de Direito da Universidade São Paulo, também conhecida como Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. 

A fundação de faculdades de Direito no Brasil foi motivada pelas discussões em torno da Assembleia Constituinte de 1823, convocada para a elaboração da primeira Constituição brasileira. Na época, a necessidade de oferecer um curso de formação jurídica ganhou destaque. Anos depois, em 1827, a ideia seria concretizada com inauguração de duas instituições de ensino de Direito, uma em São Paulo e outra em Olinda.

A Faculdade de Direito de Olinda foi transferida em 1854 para a capital, Recife, e passou a ser parte da Universidade Federal de Pernambuco. Já a Faculdade de São Paulo compõe hoje a Universidade de São Paulo (USP).

Atualmente o Brasil é o país com o maior número de faculdades de direito em todo o mundo. São cerca de 1.245 cursos jurídicos de nível superior registrados, de acordo com o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos de Educação Superior do Ministério da Educação.

O pedido de realização da solenidade foi feito pelo senador Hélio José (PMDB-DF) e pelo deputado Miro Teixeira (Rede-RJ), formado em Direito pela Universidade Candido Mendes do Rio de Janeiro.