Mães que amamentam também vão se beneficiar. Governador Rodrigo Rollemberg sancionou alterações na lei nesta segunda-feira (26)
Pacientes com câncer ou em tratamento de hemodiálise passam a ter atendimento prioritário em filas no Distrito Federal a partir desta segunda-feira (26). Como essas pessoas passam por procedimentos debilitantes, elas adquiriram os mesmos direitos já garantidos a gestantes, a quem está com criança de colo, a idosos de 60 anos ou mais, a pessoas com deficiência e com obesidade mórbida ou grave.
A alteração na Lei nº 4.027, de 2007, foi sancionada por meio da Lei nº 5.788 – de autoria do Poder Executivo e do Deputado Juarezão (PSB) –, publicada no Diário Oficial do DF de hoje.
"É uma mudança muito justa. Essas pessoas saem (das sessões de tratamento) muito debilitadas"José Flávio de Oliveira, secretário adjunto de Assuntos Legislativos da Casa Civil
A medida corrige uma omissão legal. “É uma mudança muito justa, que altera a famosa lei das filas. Essas pessoas saem (das sessões de tratamento) muito debilitadas”, explica o secretário adjunto de Assuntos Legislativos da Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, José Flávio de Oliveira.
Entre os acréscimos, estão ainda as lactantes. As mães que amamentam poderiam ser enquadradas no critério de pessoas com crianças de colo, mas agora o texto deixa esse item mais claro.
O atendimento prioritário para pessoas com neoplasia maligna (câncer) foi acrescentado no texto pelo governo local. As demais alterações foram propostas pelos deputados Juarezão (PSB) e Sandra Faraj (SD).
