*Muito ainda precisa ser feito em 2016. É chegado o momento de reforçar antigas parcerias, criar novas e mostrar as potencialidades de se fazer política responsável e gerar um ambiente favorável à promoção de negócios competitivos
O ano de 2015 chegou ao fim e deixou um lastro de pessimismo pelo país. As crises financeira, social e política alimentam hoje uma recessão grave, com crescimento econômico pífio e a tríade juros, dólar e inflação alcançando um teto estrangulador.De acordo com o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado em dezembro pelo Banco Central, a previsão é de um aumento de 6,2% dos preços em 2016. A estimativa para o PIB no período é de queda de 2,8%. Os investimentos devem recuar em 9,5%, e as projeções para indústria continuam as piores, com retração da taxa de 6,7% neste ano para 3,9% em 2016.
A crise internacional pode ter contribuído para as dificuldades que enfrentamos hoje, mas a situação na qual o Brasil se encontra é resultado de questões fundamentalmente internas. Para isso, é preciso atuar, por exemplo, na simplificação do sistema tributário nacional, hoje altamente complexo e redundante. Já avançamos com a recente aprovação da Lei de Conformidade Tributária Sobre Contas no Exterior (Foreign Account Tax Compliance Act), que promove o intercâmbio de informações fiscais e a assistência mútua entre Brasil e Estados Unidos.
Em quase cem anos de presença no Rio de Janeiro, a Câmara Americana vivencia hoje um cenário de grandes oportunidades proporcionado pela reaproximação entre Brasil e Estados Unidos. Um deles foi o anúncio da entrada no Global Entry Program em junho último. O ingresso no programa, previsto para antes das Olimpíadas, permitirá acesso simplificado na imigração a quem tem cadastro pré-aprovado. O próximo passo será avançar nas negociações para o Visa Waiver Program, que tornará desnecessário o visto de viagens de brasileiros e americanos entre os dois países, um grande passo para ampliar o fluxo de pessoas e de capital.
Outro eco da retomada dessa relação é a assinatura em novembro do Patent Prosecution Highway (PPH), um acordo de compartilhamento de informações entre o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) e o órgão americano de patentes, USPTO (United States Patent and Trademark Office), assinado pelo novo presidente do instituto brasileiro, Luiz Otávio Pimentel, um gestor dedicado a promover a inovação.
Não podemos esquecer o Acordo de Facilitação de Comércio, que está sendo estruturado pelo governo brasileiro com a construção do Portal Único. A iniciativa reduzirá custos ao acelerar processos alfandegários e ampliará a competitividade do Brasil no comércio exterior. Há também o Acordo de Previdência Social (U.S. Brazil Social Security Totalization Agreement), que, além de trazer ganhos para fins de aposentadoria, reduz a possibilidade de dupla tributação no recolhimento de contribuições sociais.
Muito ainda precisa ser feito em 2016. É chegado o momento de reforçar antigas parcerias, criar novas e mostrar as potencialidades de se fazer política responsável e gerar um ambiente favorável à promoção de negócios competitivos. É hora de superar os erros, se despir da fantasia e consertar a realidade.
O contexto internacional pode ter contribuído, mas a situação na qual o Brasil se encontra é resultado de questões fundamentalmente internas
* Rafael Motta - Presidente da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro.
