Setor energético precisa resgatar o tripé ‘planejamento-gestão-regulação’, avalia Adriano Pires
Foto: Bertoldo Neves.
Para que o setor energético saia da encruzilhada e da desorientação, será preciso resgatar o tripé “planejamento participativo – gestão das estatais – regulação”. A avaliação foi feita pelo economista Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE), durante o seminário “Caminhos para o Brasil – Energia”, promovido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV), nesta sexta-feira (16), no Rio de Janeiro.
“O planejamento para o setor precisa ser participativo, descentralizado, com previsibilidade. Não adianta a discussão ficar somente entre poucos membros do governo. Sem ampliar esse debate, não teremos um setor de energia competitivo”, disse, reafirmando a necessidade, por exemplo, de se garantir mais poder de decisão aos secretários estaduais de Energia. “Políticas descentralizadas são essenciais para fazer crescer a produção de energia intermitente”, completou.
Segundo Pires, a grande crise que temos hoje na Eletrobrás e na Petrobras são causadas pela falta de governança. “Os dirigentes precisam respeitar o Estatuto Social das empresas. Ficam discutindo idéias mirabolantes, mas o fato é que é preciso voltar a ter gestão. Governança significa transparência, significa ter gente de qualidade, significa desaparelhar as empresas”, afirmou.
“Também é preciso resgatar a autonomia das Agências Reguladoras, que foram aparelhadas pelo governo. Hoje o setor elétrico é discutido na Justiça e não, na Aneel, porque a agência não tem capacidade para regular”, disse, reforçando que essa situação acaba afastando o investidor.
Adriano Pires fez um diagnóstico do setor energético brasileiro que, segundo ele, vai aos trancos e barrancos. Ele lembrou que durante a campanha eleitoral de 2014, o candidato tucano, Aécio Neves, ressaltava que havia uma “desorientação energética” que, no entanto, perdura até hoje. “Na área de petróleo, o pais segue sem calendário de leilões, sem política de conteúdo local, sem previsibilidade de preços, sem solução para dívida da Petrobras”, afirmou. “Continuamos sem programa de uso eficiente de energia, sem incentivo a fontes geradoras alternativas, sem plano de construção de dutos de gás natural. E o governo não toma atitudes”, afirmou.
“Precisamos mudar esse quadro. O Brasil é rico em fontes energia, água, vento, sol, no entanto, tem uma das energias mais caras do mundo e todos os anos ficamos discutindo se vai ou não faltar luz”, constatou. “Para sair desse encruzilhada, para deixar a política de desorientação energética, é necessário resgatar o tripé planejamento, gestão e regulação”, reforçou.
Fonte: Redação.
