A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará o Seminário Reforma Política no dia 10 de setembro de 2015, a partir das 8h, no auditório I do TSE, em Brasília/DF
O objetivo é trazer para a sociedade o debate sobre as alterações constitucionais e legislativas que estão sendo discutidas no Congresso Nacional, promovendo o diálogo com especialistas, juristas e políticos sobre os principais pontos do projeto em tramitação, como financiamento de campanha; voto facultativo; reeleição; duração dos mandatos; unificação das eleições; sistemas eleitorais; coligações e fidelidade partidárias e participação da mulher na política.
O Seminário Reforma Política, organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), poderá ser acompanhado em tempo real - on-line - durante sua realização nesta quinta-feira (10), na sede da Corte. Para isso, basta acessar por meio do navegador Internet Explorer o link disponível na área “Destaques” no site do Tribunal: assista online ao seminário Reforma Política.
O seminário irá promover o diálogo entre especialistas, juristas e políticos sobre as principais propostas de mudança na organização política e eleitoral do Brasil, que tramitam no Congresso Nacional. Serão abordados temas como financiamento de campanhas eleitorais, voto facultativo, reeleição, duração dos mandatos, unificação das eleições, sistemas eleitorais, coligações e fidelidade partidária, e a participação da mulher na política.
Programação
O evento será aberto pelo corregedor-geral-eleitoral, ministro João Otávio de Noronha, e terá como primeiro conferencista o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE ministro Sepúlveda Pertence, que atualmente preside o Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade), coordenará a mesa do encontro.
A programação também conta com a participação do vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, e dos ministros do TSE Henrique Neves, Admar Gonzaga, Luciana Lóssio, Maria Thereza de Assis Moura e Tarcísio Vieira. O vice-procurador-geral Eleitoral, Eugênio Aragão, também participará, juntamente com os ex-ministros Nelson Jobim, Carlos Eduardo Caputo Bastos e Torquato Lorena Jardim. O evento terá a presença de parlamentares do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado Coelho, entre outros.
O Seminário Reforma Política ocorrerá a partir das 8h desta quinta (10), no Auditório I do TSE, em Brasília. A programação está disponível no hotsite do evento na página virtual do TSE.
Mais informações podem ser obtidas por meio do e-mail eje.tse@tse.jus.br e pelo telefone (61) 3030-7474.
http://www.tse.jus.br/hotSite/reforma-politica/
Fonte: Redação
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Por Paulo Roberto Melo - jornalista
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