Secretaria fará mutirão de compras em junho por meio de pregão eletrônico. Controles do estoque e da qualidade também serão aprimorados
Dos 850 medicamentos oferecidos na rede pública de Brasília, apenas 68, ou 8% deles, estão com os estoques zerados. O número é muito inferior aos 300 itens em falta no início do ano e justifica os R$ 101 milhões investidos pela Secretaria de Saúde para a reposição dos lotes entre janeiro e maio. Para garantir um bom fluxo de fornecimento de remédios às unidades hospitalares, a pasta planeja uma série de aprimoramentos na compra, na estocagem e no controle de qualidade de medicamentos e insumos hospitalares.
Em junho, a pasta fará um mutirão de compras que vai contemplar todos os 850 remédios oferecidos à população. A modalidade de aquisição escolhida — pregão eletrônico com registro de ata de preços — estabelece custos fixos para cada item, válidos por um ano, e estipula quantidade máxima a ser adquirida ao longo desse período, o que evita oscilações de preço do mercado.
Além disso, não existe a obrigatoriedade de adquirir tudo o que está previsto no edital. Assim, o governo pode planejar os repasses de acordo com a demanda das unidades hospitalares, dispensando a necessidade de manter grandes volumes estocados. Uma vantagem adicional do modelo é que, em caso de problemas com o fornecedor ou com os produtos entregues, as compras poderão ser interrompidas sem prejuízos à administração pública, que fica livre para lançar um novo edital, se necessário.
Outra novidade do mutirão é o aumento do tempo de entrega dos itens para 20 dias após a solicitação do governo, contra a exigência atual de cinco a dez dias, conforme o tipo de compra. Com a dilatação do prazo e a divulgação dos pregões pelo Diário Oficial da União, a secretaria espera viabilizar a concorrência entre fornecedores de todo o Brasil e, portanto, baixar os preços.
Gestão
No mutirão de junho, serão investidos R$ 120 milhões na aquisição de medicamentos. O subsecretário de Administração-Geral da Secretaria de Saúde, Marcello Nóbrega, estima que seriam necessários R$ 360 milhões em compras emergenciais para adquirir os mesmos itens, o que evidencia as vantagens da ação e do modelo de ata de registro de preços.
No segundo semestre, estão previstas iniciativas semelhantes para a aquisição dos 4 mil insumos utilizados pela rede pública (como gazes e seringas), e de próteses (dispositivos que substituem total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido) e órteses (dispositivos que auxiliam as funções de um membro, órgão ou tecido, como uma joelheira, um colete ou até um aparelho ortodôntico).
Além de uma oportunidade para obter contratos menos onerosos, o mutirão tem por objetivo racionalizar as compras da pasta. “Se a indústria já não trabalha com grandes estoques, por que o Estado tem de armazenar uma quantidade gigantesca de um material perecível?”, indaga Nóbrega. “A forma de pedir é que tem de ser ágil”, completa. O subsecretário explica que as mudanças nos procedimentos de aquisição da pasta visam “comprar ao menor custo, entregar no menor tempo e fornecer qualidade ao usuário”.
Vistoria
A primeira medida para acelerar o recebimento e a distribuição dos medicamentos foi iniciada na terça-feira (12). Com o auxílio de policiais e bombeiros militares, servidores da Saúde começaram uma vistoria minuciosa na Farmácia Central e em outras unidades de armazenamento da pasta.
Ao contrário dos levantamentos costumeiros, feitos por amostragem, desta vez os itens estocados serão contados um a um. “O inventário era feito mediante um modelo estatístico, mas agora, com um grupo maior de pessoas, a ideia é contar as unidades para saber exatamente o que e quanto temos armazenado”, informa o subsecretário. Ao todo, 40 PMs e bombeiros deverão integrar a força-tarefa.
Nóbrega lembra que o paciente é parte importante do controle de qualidade dos medicamentos e sempre que notar algum deles fora do padrão (cápsulas vazias ou violadas) ou que não produzam o efeito esperado, deve procurar a Ouvidoria da Saúde. As denúncias podem ser feitas pessoalmente, pelos telefones 160 e 162, ou ainda pela internet, conforme indicado na página da Ouvidoria.
“Não estamos duvidando do que foi contratado, mas queremos saber se o remédio faz efeito”, justifica Nóbrega. Ele explica que após o recebimento da denúncia, uma amostra é analisada no Laboratório Central de Saúde Pública, do governo de Brasília e, caso constatada alguma irregularidade, o fornecedor pode ter de substituir todo o lote.
Outro ponto que pode passar por mudanças é a lista de medicamentos. Os atuais 850 itens poderão ser reduzidos, uma vez que há muitos remédios redundantes, com as mesmas propriedades, de forma a facilitar a compra e a distribuição.
Fonte: Redação.
