População dá sugestões para a LDO

Audiência pública nesta quinta-feira (23) recebeu contribuições para consolidação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. Sociedade ainda pode participar virtualmente até 13 de maio

Cerca de 50 pessoas participaram hoje de manhã de audiência pública sobre o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O subsecretário de Orçamento Público, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, Caio Abbott, apresentou o esboço da matéria que será enviada em 15 de maio à Câmara Legislativa. Além disso, detalhou a evolução das despesas e da receita do Estado nos últimos quatro anos. A audiência pública, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, ocorreu no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde, no Setor Médico-Hospitalar Norte.

A titular da secretaria, Leany Lemos, chamou a atenção do público para o fato de que este ano será de retração dos gastos, visto ainda haver dívidas do Estado referentes a 2014. "2015 será um ano de baixo investimento; não podemos prejudicar os serviços essenciais", disse. Para a elaboração do orçamento de 2016, a administração pública está revendo os gastos para que as despesas caibam dentro das receitas. "Estamos trabalhando nisso; deixamos de gastar R$ 10 milhões no carnaval e conseguimos fazer o aniversário de Brasília com R$ 150 mil", destacou Leany. A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão é responsável pela consolidação do projeto da LDO.

Na audiência, moradores de Brasília deram sugestões para os representantes da secretaria levarem em consideração quando fecharem o texto do projeto de lei. A servidora pública e moradora de São Sebastião Raquel de Lurdes Souza Costa fez questão de contribuir. Ela criticou a forma como o orçamento participativo foi conduzido em outros anos. O secretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão, Renato Brown, explicou que o governo estuda outras maneiras de viabilizar o orçamento participativo: "A ideia é implementar rodas de conversa para que a população participe de todo o processo."

Para garantir maior participação popular nas sugestões ao projeto da LDO, o governo abriu mais dois canais. Elas podem ser enviadas para o e-mail orcamento@seplag.df.gov.br, até 13 de maio, e postadas napágina do Facebook do governo do Distrito Federal, na audiência pública virtual que será encerrada na tarde de domingo (26). O prazo anterior, de 30 horas, foi estendido após sugestão de uma das pessoas que participaram da audiência.