Liliane propõe ampliação da oferta de vagas para o primeiro emprego no DF

A taxa de desemprego juvenil no Brasil é enorme. Estudo divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostrou que ele é mais que o dobro da taxa geral e o triplo da de adultos.

Uma proposta apresentada pela vice-presidente da Câmara Legislativa, deputada distrital Liliane Roriz, contudo, tem por objetivo quebrar a principal causa do desemprego juvenil que é a falta de experiência profissional potencializada pela dificuldade de inserção no mercado de trabalho.

O que prevê o Projeto de Lei de Liliane Roriz? Que as empresas beneficiadas com isenções, incentivos ou benefícios fiscais que envolvam matérias tributárias deverão reservar a título de contrapartida, no mínimo, 10% das suas vagas de trabalho para o primeiro emprego.

“Segundo a própria OIT, o desemprego entre os jovens deve continuar em nível elevado nos próximos anos, constituindo a chamada ‘Geração perdida’. E isso tudo por falta de experiência para a inserção no mundo do trabalho. Então, nada mais justo que se uma empresa recebe benefícios fiscais do GDF, que ela reserva vagas para os jovens de 15 a 24 anos que, muitas vezes, estão desanimados e com a auto estima baixa, sem perspectivas de emprego”, argumenta a vice-presidente da Câmara.

Ainda segundo Liliane, a contrapartida deverá ser mantida enquanto perdurar as isenções, incentivos ou benefícios fiscais. “Não é só oferecer as vagas para ganhar isenções. A empresa terá que manter esses jovens trabalhando, senão pode perder o benefício”, explica.

Considera-se primeiro emprego aquele destinado a todas as pessoas que, mesmo tendo concluído estágios profissionalizantes, não tenham experiência profissional comprovada decorrente de relação de emprego, em carteira de trabalho ou por contrato de prestação de serviços, independente da idade, salvo restrição legal.