A presidente Dilma Rousseff encerrou o primeiro mandato com deficit histórico nas contas do governo central, que engloba Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social. O buraco atingiu, em 2014, R$ 17,2 bilhões, o equivalente a 0,33% do Produto Interno Bruto (PIB). Foi o primeiro deficit desde 1997, quando o país começou a fazer ajuste fiscal. O resultado negativo foi inevitável diante do excesso de gastos. Nem mesmo as receitas extraordinárias do Refis (R$ 19,9 bilhões), de depósitos judiciais (R$ 4 bilhões), de dividendos de estatais (R$ 18,9 bilhões) e de concessões (R$ 7,9 bilhões) evitaram o vexame. Sem elas, o rombo atingiria 1,3% do PIB.
A presidente Dilma Rousseff pagará caro pelo desastre que foi seu primeiro mandato. Os próximos meses serão recheados de notícias ruins, que vão balançar — e muito — a estrutura do Palácio do Planalto. E não adiantará a chefe do Executivo dizer que não sabia de nada ou que o Brasil está sendo vítima das circunstâncias. A culpa por todos os males será dela, de Dilma Rousseff.
Todos os indicadores de janeiro mostram que o país está mergulhando na recessão. Pelas projeções que circulam dentro do governo e no mercado financeiro, haverá contração do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro e no segundo trimestres de 2015, com grande chance de também o terceiro registrar queda. Mesmo assim, a inflação se manterá na casa dos 7% até o fim do ano, destruindo o poder de compra das famílias.
Diante desse quadro recessivo, a expectativa é de que o desemprego volte a subir e a renda do trabalho, que já recuou 1,8% em dezembro último, seja solapada pela inflação. Empresários do comércio argumentam que não haverá como segurar as demissões, pois estão com a língua de fora. As vendas neste início de ano foram péssimas e não há perspectiva de recuperação tão cedo. Com o forte aumento das tarifas públicas e a alta de impostos, a tendência é de que os consumidores reduzam a demanda, contribuindo para o fechamento de vagas nas lojas.
O comércio se juntará à indústria, que vem demitindo sistematicamente há pelo menos dois anos. As fábricas, na maioria dos segmentos, estão operando com alto índice de ociosidade. Para reduzir custos, as empresas que não fecham postos de trabalho têm dado férias coletivas ou negociado a redução parcial de salários.
Havia a expectativa de que, com o dólar mais alto, a indústria ganhasse fôlego por meio das exportações. Mas, em vez de ampliar as vendas ao exterior, o país perde mercado. “Não estamos conseguindo exportar como gostaríamos e só vemos a demanda interna cair. O consumo das famílias está fraco e os investimentos produtivos despencaram”, ressalta um industrial.
As perspectivas são de piora substancial, devido ao iminente racionamento de energia e água. O governo já trabalha com essa hipótese a partir de abril, quando termina o período chuvoso. Sem água e sem energia, a queda do PIB, estimada em 0,5%, pode ficar entre 1,5% e 2%. Se confirmada, será uma retração sem precedentes em pelo menos três décadas. Nesse contexto, não há como evitar o aumento do desemprego.
Aliados de Dilma têm a exata noção de que, quando todos esses fatores desabarem, em conjunto, sobre os eleitores, a insatisfação em relação ao governo vai se agigantar. Eles reconhecem que o anúncio de alta de impostos, da energia elétrica, da gasolina, das passagens de ônibus já fazem estragos na imagem da presidente. Mas quando todos esses reajustes chegarem à vida real, baterem no orçamento doméstico, sem a contrapartida do aumento dos salários, a gritaria será geral.
Dilma tentou, na primeira declaração pública em quase um mês, amenizar o choque no bolso de consumidores e contribuintes. Afirmou que o aumento de impostos e de tarifas faz parte de um conjunto de ações “corretivas” para que o país volte a crescer. Omitiu, porém, o mais importante: que está corrigindo o que estragou em quatro anos. O custo que ela está impondo à sociedade será fruto de políticas equivocadas, populistas, demagógicas.
Em um pronunciamento no início de janeiro de 2013, a presidente disse que, apesar dos pessimistas, o Brasil poderia celebrar o fato de ter reduzido os juros, os impostos e o custo da energia elétrica, sem que houvesse qualquer risco de racionamento ou de estrangulamento no fornecimento de eletricidade. Afirmou, ainda, que o país estava a caminho do crescimento sustentado, puxado pelos investimentos produtivos. Num país sério, seria acusada de propaganda enganosa.
Diante desse quadro, a expectativa dos analistas é de que dificilmente o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, conseguirá cumprir a meta de superavit primário de 1,2% do PIB, ou R$ 66 bilhões. “Para evitar um abalo na credibilidade, assim que os primeiros dados econômicos de 2015 forem saindo, será preciso que o governo sinalize que poderá reduzir a meta”, afirmou Felipe Salto, especialista em contas públicas.
Ele acredita que o esforço para o cumprimento da meta fiscal vai além do aumento da carga tributária. Será preciso a revisão de alguns contratos de prestação de serviços e corte nos investimentos, como os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Pelas contas dele, o governo deve aumentar a carga tributária em mais R$ 20 bilhões, além dos R$ 20,6 bilhões já anunciados. Salto acredita que também será necessário cortar R$ 65 bilhões do Orçamento de 2015.
Para a economista Monica Baumgarten de Bolle, diretora da consultoria Galanto/MBB, o cumprimento da meta será muito difícil neste ano, um vez que o governo precisará reverter o deficit de 2014 e entregar um saldo positivo de 1,2% do PIB. “As agências de risco devem dar um voto de confiança para a nova equipe ao longo do ano e não devem rebaixar o país”, disse.
Apesar da descrença dos economistas, o secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, assegurou que a meta fiscal está mantida. Ele sinalizou que o objetivo da equipe econômica é buscar o reequilíbrio das contas públicas e readquirir a confiança do mercado. “Estamos reafirmando o compromisso de trabalhar com transparência”, afirmou.
O descompasso na área fiscal foi grande em 2014. A receita líquida total cresceu apenas 2,3% no ano passado, para R$ 1,01 trilhão, e as despesas avançaram 12,8%, somando R$ 1,03 trilhão. Somente os dispêndios de custeio deram um salto de 18,2% no período, conforme dados do divulgados ontem pelo Tesouro.
Cosmético ficará 12% mais caro
O governo publicou ontem decretos que mexerão no bolso do consumidor. A partir de domingo, 1º de feveiro, começará a valer a nova tribuação sobre combustíveis. A alta de R$ 0,22 ocorrerá, inicialmente, por meio do PIS/Cofins. Em maio, passará a valer o ajuste nos impostos sobre os atacadistas de cosméticos. Segundo o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basílio, a mudança elevará em 12% os preços dos produtos e resultará na queda de vendas e, consequentemente, em demissões.
Fonte: Redação com informações do CB
