O jogo do toma lá da cá na eleição para a presidência da Câmara, que ocorre no próximo domingo, ganhou contornos de última hora. O alvo da vez é o conjunto de 223 novos deputados que tomam posse no fim de semana. Ontem, o candidato Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que já existe um entendimento do PMDB para não votar o Orçamento, cujas emendas foram encaminhadas no ano passado, se não houver um ajuste no projeto para permitir que todos os parlamentares novatos sejam contemplados. Uma barganha de R$ 3,63 bilhões. Cada deputado ou senador tem direito a R$ 16,3 milhões em emendas. A proposta do peemedebista não tem nenhum amparo legal, no entanto, no Congresso, ressaltam alguns parlamentares, há sempre brechas para acordos políticos.
“O PMDB já tem um entendimento — até porque tenho 28 novos deputados na minha bancada — que não vamos votar o Orçamento sem o ajuste para permitir que todos os novatos tenham a participação no Orçamento Impositivo. É uma participação que independe da eleição, até porque é uma decisão de Congresso, que tem de ser tomada de acordo com o Orçamento”, afirmou Cunha.
O deputado fluminense resolveu se antecipar, porque disse “ouvir relatos” de que o governo estaria usando o Orçamento de 2015 para barganhar votos com os deputados novatos e fazer ameaças de retaliação a quem não votar no concorrente petista, Arlindo Chinaglia (SP). “Estou ouvindo muitos relatos dos deputados, inclusive dos novos, que tem gente no governo dizendo que vai liberar as emendas. Os novos ainda não têm Orçamento Impositivo porque não fizeram emendas no ano passado, então estão prometendo a eles que vão liberar recursos”, acusou Cunha.
Dos 513 que tomarão posse em 1° de fevereiro, 223 parlamentares não estavam na legislatura passada. Por isso, não tiveram oportunidade de indicar suas emendas para o Orçamento de 2015. Porém, a proposta do Orçamento — que deveria ter sido votada no ano passado — ainda precisa ser apreciada pela Casa.
A disposição do senador Romero Jucá (PMDB-RR), relator da proposta, é votar o texto já na próxima semana. Nos bastidores, circula a informação de que o próprio PMDB não vai bancar a proposta de Cunha. Líder do partido na Câmara, Cunha frisou ainda que, se verdadeiras essas ameaças, “falta maturidade política” ao governo nas negociações eleitorais. “Não é com ameaças e retaliações que você vai manter uma base para aprovar emendas constitucionais ou para medidas provisórias de ajustes fiscais.”
O deputado Arlindo Chinaglia não foi localizado para comentar o assunto. Candidato pelo PSol, o líder do partido na Casa, Chico Alencar (RJ), considerou a proposta de alterar as emendas parlamentares como “demagogia eleitoreira”. “A vida tem cronologia e temos que respeitar esses prazos. Esses parlamentares vão ter direito a emendas no último ano. Alterar isso agora vai dar oportunidade de terem mais emendas do que os outros. Isso é muito criativo, mas puramente eleitoreiro, cheira à demagogia”, criticou o deputado, que ontem passou o dia de campanha dando telefonemas e escrevendo o discurso que vai ler antes da eleição.
Normas
Regimentalmente, a mudança no Orçamento de 2015 não é mais possível, porque o parecer de Romero Jucá já foi aprovado pelas duas Casas. A Secretaria-Geral da Mesa do Senado, responsável pelas sessões do Congresso, respeita as datas que consta no PLN n° 13/2014, que permitia a indicação de emendas parlamentares até 4 de novembro de 2014.
Alguns deputados da oposição informaram que, reservadamente, Cunha chegou até mesmo a propor a criação de uma comissão permanente na Casa para ter mais cargos como moeda de troca. O novo colegiado seria voltado para questões das pessoas com deficiência. A campanha tem sido marcada por troca de acusações. Cunha afirma que o governo joga pesado ao oferecer cargos, principalmente do segundo escalão, em troca de apoio ao candidato do PT. Do lado governista, nos bastidores, Cunha é apontado como o deputado que viabilizou o financiamento da campanha política de vários parlamentares de olho na eleição deste ano.
Entenda o caso
Confira como as emendas foram parar no centro da mais nova polêmica que envolve a disputa pela presidência da Câmara
A proposta de Orçamento do Executivo chegou ao Congresso para apreciação em 27 de agosto passado. O prazo para apresentação de emendas foi encerrado em 20 de novembro. Em 22 de dezembro, a peça orçamentária foi aprovada na Comissão Mista de Orçamento.
Cada deputado ou senador pode apresentar R$ 16,3 milhões em emendas para 2015 no âmbito do Orçamento Impositivo. O projeto ainda não foi votado em plenário, o que deve ocorrer na próxima semana.
Pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, as emendas individuais apresentadas no ano passado estariam garantidas em 2015. No entanto, os deputados novatos não apresentaram propostas e, por isso, só teriam direito aos recursos no Orçamento de 2016.
Se a proposta do candidato à presidência Eduardo Cunha (PMDB-RJ) for adiante, a alteração no projeto significaria um acréscimo de R$ 3,63 bilhões. Nesta nova legislatura, 223 novos deputados foram eleitos.
O peemedebista afirmou que já existe um entendimento de que a sigla só vai votar o projeto se houver um ajuste para incluir os novatos. Deputados ouvidos pelo Correio afirmam que, regimentalmente, a manobra é impossível. Reconhecem, no entanto, que, no Congresso, há sempre uma brecha para acordos políticos.
Delgado quer formalizar bloco
Para reforçar a candidatura à presidência da Câmara, o líder do PSB, Júlio Delgado (MG), afirmou que começa, hoje, a reunir as assinaturas de deputados do PSDB, do PPS, do PV e do próprio PSB para a formalização do bloco a ser apresentado no domingo, após a posse. O ato visa esvaziar os boatos de que o candidato da terceira via possa desistir de concorrer em razão do recuo de aliados.
“Não há a palavra desistência no meu vocabulário neste momento. Isso nem sequer foi cogitado nas nossas conversas”, frisou Delgado, em coletiva de imprensa ao lado dos líderes do PSDB, Antônio Imbassahy (BA), e do PPS, Rubens Bueno (PR). “O desembarque (dos boatos) está aqui, na presença dos líderes do PSDB e do PPS, e com o apoio de deputados do PV, com os quais acabei de conversar”, disse, referindo-se a telefonema para o deputado José Luiz Penna (PV-SP).
Delgado afirmou ter o respaldo de líderes tucanos, como o senador e presidente do PSDB, Aécio Neves (MG); o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; e o senador José Serra. “Já falei com todos. Aécio e Carlos Siqueira (PSB) estão chegando agora à noite (ontem). Vamos nos reunir para podermos formalizar isso.” Delgado ainda reclamou do tempo gasto para negar a suposta desistência. “Tenho que ficar reafirmando algo que já está definido há mais de um mês em vez de buscar novos votos.”
O deputado disse que as ameaças de desembarque do bloco ajudaram na unificação das alianças. “Inocente é aquele que disputa esse processo e acha que não haverá dissidências em todos os partidos. A nossa dissidência será a menor entre os candidatos. E essas conversas serviram muito mais para unificar a candidatura dos blocos no sentido do que representa nossa candidatura. O que nós perdemos com eventuais dissidências, ganhamos com a consolidação dos nossos blocos aqui”, afirmou o socialista.
Fonte: Redação.
Fonte: Redação.
