Presidente interina do Supremo Tribunal
Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia não vai assinar o mandado de prisão do
deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado no processo do mensalão.
No comando da Corte
desde a última terça-feira, 7, a ministra deve ficar no cargo até o próximo dia
20, quando deixará o posto, que deverá ser ocupado pelo ministro Ricardo
Lewandowski. Ele ficará no posto enquanto o presidente do STF, ministro Joaquim
Barbosa, permanecer em férias.
O Artigo 341 do
regimento interno do STF estabelece que os atos de execução e de cumprimento
das decisões e acórdãos transitados em julgado serão requisitados diretamente
ao ministro que funcionou como relator do processo na fase de conhecimento.
Barbosa é relator do caso de João Paulo Cunha que, desde terça-feira, aguarda
na residência funcional em Brasília o mandado de prisão.
Condenado no processo do
mensalão, o petista teve seus recursos sobre os crimes de corrupção passiva e
peculato, que somam seis anos e quatro meses, rejeitados na última
segunda-feira pelo ministro. Na ocasião, Barbosa pediu a prisão imediata do
parlamentar, mas não expediu o mandado de prisão.
Nesta quinta-feira, um
dos integrantes da equipe de defesa do deputado, Fernando da Nóbrega Cunha,
informou ao Blog que
o petista permanece em Brasília. "João Paulo continua em Brasília, por
enquanto. Mas ainda não avaliamos a permanência na cidade se o cenário
perdurar. Não posso dizer o que vai acontecer se a decisão demorar um
mês", afirmou.
O advogado ressaltou, no
entanto, que o petista continua firme no propósito de se entregar às
autoridades assim que o mandado de prisão for expedido.
Fonte: Agencia Estado
Fonte: Agencia Estado
